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ARMAS DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA: UMA ANÁLISE DO USO ESCALONADO DA FORÇA EM INTERVENÇÕES NO AMBIENTE CARCERÁRIO

Autoria: Alexandro Teixeira Bueno

Publicado em: Fórum Nacional de Publicações Acadêmicas-Ano V/2026-ISSN 2965-9434

DOI: 10.46898/home.mnnyxq2bo177

Resumo

O sistema prisional brasileiro enfrenta desafios constantes na manutenção da ordem e disciplina em ambientes de alto confinamento. Diante da necessidade de preservar a integridade física de servidores e custodiados, o uso de tecnologias de menor potencial ofensivo torna-se indispensável. Este artigo analisa o emprego das Armas de Condutividade Elétrica (ACE) como ferramenta estratégica no uso escalonado da força dentro de unidades prisionais. Através de uma pesquisa bibliográfica e documental, o estudo destaca as vantagens operacionais desses dispositivos, especialmente em ambientes confinados como galerias, onde o uso de agentes químicos pode ser contraproducente. Conclui-se que a implementação estruturada desses dispositivos incapacitantes minimiza a ocorrência de lesões permanentes e potencializa a eficiência das intervenções táticas, alinhando a segurança operacional aos preceitos dos Direitos Humanos.

Palavras-chave

Sistema Prisional, Armas de Condutividade Elétrica, Tecnologias Menos Letais