Livro Digital · Home Editora · Publicado em 07/07/2026

Diagnóstico Municipal Situação da Criança e do Adolescente de Paulista-PB

Autoria: Valeska Katiuscia Bandeira de Oliveira Dantas; Maria Francelly Soares Bento Bezerra; Donária Linhares Minervino Pereira

DOI: 10.46898/home.mqayc2rlkw96

ISBN: 978-65-6089-513-3

Resumo

A proteção integral de crianças e adolescentes constitui um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse sentido, a efetivação dos direitos da infância e da adolescência depende da existência de políticas públicas articuladas, serviços acessíveis e uma rede de proteção capaz de identificar vulnerabilidades, prevenir violações e garantir atendimento adequado às demandas existentes no território. No município de Paulista–PB, a construção deste diagnóstico surge da necessidade de compreender, de forma técnica e sistematizada, a realidade das crianças e adolescentes, considerando aspectos demográficos, sociais, educacionais, de saúde, proteção social e enfrentamento às violências. O levantamento e a análise desses dados permitem identificar fragilidades, potencialidades e desafios enfrentados pelo município na garantia da proteção integral, subsidiando o planejamento de ações mais eficazes e alinhadas às necessidades locais. Este documento constitui uma importante ferramenta para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, oferecendo suporte à elaboração, monitoramento e execução do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e do Plano Municipal pela Primeira Infância. Além disso, contribui para o aprimoramento da articulação intersetorial entre áreas como assistência social, saúde, educação, Conselho Tutelar, CMDCA e demais órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do município. Dessa forma, o presente diagnóstico configura-se como instrumento estratégico de planejamento e mobilização social, orientado pelo compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e com o fortalecimento das ações de proteção integral no município de Paulista–PB.

Palavras-chave

Criança, Adolescência, Diagnóstico Municipal.