Livro Digital · Home Editora · Publicado em 14/05/2026
QUANDO O IPTU EXPULSA
Autoria: Thécio Antônio Silveira Braga
DOI: 10.46898/home.moixjksuhsiq
ISBN: 978-65-6089-508-9
Resumo
Quando o IPTU Expulsa discute a relação entre tributação municipal, moradia e justiça fiscal nas cidades brasileiras. A obra mostra como a valorização imobiliária pode aumentar o IPTU sem que a renda das famílias acompanhe esse crescimento. Nesse cenário, o imposto pode deixar de ser apenas instrumento de arrecadação e tornar-se fator de expulsão econômica. O livro analisa a gentrificação, a autonomia municipal e os limites constitucionais da cobrança sobre a residência familiar. Defende-se que a casa, especialmente quando é única moradia de família vulnerável, não pode ser tratada apenas como patrimônio de mercado. A proposta central é conciliar arrecadação, desenvolvimento urbano e permanência digna, para que a cidade melhore sem expulsar seus moradores.
Palavras-chave
Moradia, gentrificação, justiça fiscal
Capítulos
- O imposto que desenha a cidade — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.29e69c1b0b57
- Quando a valorização vira expulsão — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.a10520ed806c
- A casa como limite da cobrança — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.8fd35d34a7b7