Livro Digital · Home Editora · Publicado em 14/01/2026

A evolução do Direito Comercial

Autoria: Marina Zava de Faria Troncoso

DOI: 10.46898/home.bf44a16c43a1

ISBN: 978-65-6089-401-3

Resumo

A presente obra tem por objetivo analisar a evolução histórica do Direito Comercial, contextualizando seu surgimento, desenvolvimento e transformações ao longo do tempo, a partir das dinâmicas econômicas, sociais e políticas que moldaram a atividade mercantil. Parte-se da investigação das origens do comércio e da atividade econômica, ainda nos primórdios da humanidade, destacando-se a transição do escambo para a moeda, a formação dos mercados e a consolidação das relações de troca como elemento essencial da organização social. O estudo avança para o período medieval, examinando o papel dos mercadores, das corporações de ofício e dos usos e costumes como fontes primárias de regulação das atividades comerciais, evidenciando a construção de um direito profissional, autônomo e marcado pela flexibilidade e pela internacionalidade. Em seguida, analisa-se a consolidação dos atos de comércio sob a égide do Estado absolutista, com o advento do mercantilismo, da centralização do poder estatal e da progressiva positivação das normas comerciais. Por fim, a obra aborda as transformações impostas pelo liberalismo econômico, pelo neoliberalismo e pela globalização, culminando na superação da teoria dos atos de comércio e na afirmação da teoria da empresa como eixo estruturante do Direito Comercial contemporâneo. Nesse contexto, evidencia-se a mutabilidade dinâmica do mercado e a necessidade de um direito capaz de acompanhar as constantes inovações econômicas, tecnológicas e organizacionais, reafirmando o caráter histórico, evolutivo e adaptativo do Direito Comercial frente às novas realidades empresariais

Palavras-chave

Direito Comercial;Evolução;Fases;Mutabilidade