Livro Digital · Home Editora · Publicado em 28/05/2026
A Cesta Básica que Beneficia os Ricos
Autoria: Thécio Antônio Silveira Braga
DOI: 10.46898/home.mpgb8sdy8gtd
ISBN: 978-65-6089-490-7
Resumo
A Cesta Básica que Beneficia os Ricos examina o paradoxo de uma política fiscal criada para proteger a alimentação, mas que pode beneficiar mais intensamente quem possui maior renda. A obra analisa a Cesta Básica Nacional de Alimentos no contexto da Reforma Tributária, especialmente diante da alíquota zero aplicada ao IBS e à CBS. O ponto central do livro é simples e provocador: quando o benefício fiscal é concedido ao produto, e não à pessoa vulnerável, a justiça social pode se perder no caminho. Famílias pobres e famílias ricas recebem formalmente o mesmo tratamento, mas consomem em quantidades, preços e padrões muito diferentes. Por isso, a desoneração universal tende a favorecer mais quem compra mais, quem compra melhor e quem consome alimentos de maior valor agregado. A discussão articula Direito Humano à Alimentação Adequada, justiça tributária, capacidade contributiva, seletividade e distribuição dos benefícios fiscais. Com apoio em Rawls e Bourdieu, o livro questiona se a política da cesta básica realmente atende aos menos favorecidos ou apenas reproduz desigualdades antigas. A crítica não nega a importância da proteção alimentar, mas exige que ela seja desenhada com maior precisão, transparência e responsabilidade distributiva. Ao tratar da fome como problema também tributário, a obra mostra que o imposto sobre o consumo afeta diretamente a dignidade e o orçamento das famílias. O resultado é um ensaio jurídico e social sobre a necessidade de fazer a cesta básica encontrar, antes de tudo, quem realmente tem fome.
Palavras-chave
CBNA, tributo, desigualdade
Capítulos
- A promessa social da cesta básica — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.0ef686c7b95a
- O paradoxo da alíquota zero — Thécio Antônio Silveira Braga; Fome, renda e justiça fiscal; Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.5e9e189f2b80