Livro Digital · Home Editora · Publicado em 20/05/2026
O DIREITO QUE ESTIMULA
Autoria: Thécio AnTõnio Silveira Braga
DOI: 10.46898/home.mohyfeqep03m
ISBN: 978-65-6089-487-7
Resumo
O livro "O Direito que Estimula" defende que a proteção do meio ambiente exige ir além do modelo puramente punitivo, o qual frequentemente atua apenas após a consolidação do dano ambiental. Como alternativa, é sustentado o uso da função promocional do direito, especificamente através de incentivos fiscais, para induzir comportamentos sustentáveis de forma preventiva.
Palavras-chave
Sustentabilidade, tributação, função do direito
Capítulos
- ENTRE PRESERVAR E DESENVOLVER — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.f5f20897ef69