Livro Digital · Home Editora · Publicado em 28/05/2026
Bourdieu e o Campo Jurídico da Tributação
Autoria: Thécio Antônio Silveira Braga
DOI: 10.46898/home.mpgcv18i36ih
ISBN: 978-65-6089-496-9
Resumo
Bourdieu e o Campo Jurídico da Tributação analisa a tributação dos alimentos como espaço de disputa, poder simbólico e construção jurídica da realidade social. A obra utiliza Pierre Bourdieu para mostrar que o direito não apenas aplica normas, mas também legitima escolhas políticas, econômicas e institucionais. No centro da discussão está a ideia de que a cesta básica não é uma categoria neutra, natural ou puramente técnica, mas resultado de conflitos, interesses e consagrações jurídicas. O livro mostra como a linguagem da essencialidade pode apresentar como proteção social uma política fiscal que, na prática, distribui benefícios de forma desigual. A violência simbólica aparece quando a família pobre é usada como imagem legitimadora da desoneração, enquanto famílias de maior renda capturam parcela superior do benefício. Com essa chave crítica, a obra questiona a alíquota zero, a Cesta Básica Nacional de Alimentos, o IBS e a permanência de soluções universais sem direcionamento social efetivo. O campo jurídico da tributação é apresentado como espaço em que agentes, doutrinas, instituições e interesses disputam o poder de definir o que é essencial, justo e legítimo. A análise evidencia que categorias fiscais aparentemente técnicas podem ocultar privilégios, naturalizar desigualdades e dificultar a identificação do consumidor final vulnerável. Ao aproximar Bourdieu, direitos humanos e justiça tributária, o livro propõe desnaturalizar a política fiscal alimentar e revelar seus efeitos concretos sobre renda, fome e dignidade. O resultado é uma crítica consistente à neutralidade aparente do direito tributário, mostrando que a cesta básica também é campo de poder, disputa e reprodução social.
Palavras-chave
CBNA, tributo, desigualdade
Capítulos
- Bourdieu e o Campo Jurídico da Tributação — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.a97dfc536c56
- Violência simbólica e benefícios fiscais — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.6f099eac0fac
- A cesta básica como construção simbólica — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.1becd5e4bd54