Livro Digital · Home Editora · Publicado em 14/01/2026

A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autoria: AFONSO PACHECO DE CAMPOS NETO; MARCELO DOS SANTOS VARGAS; MAURICIO VALIENTE DE FREITAS

DOI: 10.46898/rfb.367484eb3d39

ISBN: 978-65-6089-396-2

Resumo

Para realização deste livro foi realizada uma pesquisa frente a alguns sites e revistas confiáveis e de renome. No qual analisamos e apresentamos nosso entendimento frente as ideias expostas sobre atual realidade das instituições penais brasileiras. Foi posto em discussão principalmente a razão da superlotação das casas prisionais. Sendo assim, sabe-se segundo a Lei de Execução Penal que o Estado tem o dever de dar assistência material, saúde, jurídica, educacional e social, que deve preparar os reclusos para o retorno no convívio social. Desse modo, as instituições penais não deveriam na sua maioria servir apenas para dar punição através da privação de liberdade, mas também, para serem locais de recuperação e reinserção a sociedade. Uma vez que na atual realidade dos estabelecimentos penais brasileiros, na sua maioria, se mostram ineficientes a frente aos objetivos de sua criação, houve a necessidade de analisar e fazer uma reflexão sobre tais circunstâncias, e pretende-se apresentar-se-ão alternativas e possíveis sugestões de soluções.

Palavras-chave

Prisão;Segurança;Pública;Superlotação.