Capítulo de Livro · Home Editora · Publicado em 19/03/2026

DADOS OFICIAIS SOBRE A ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ENFOQUE HISTÓRICO CRÍTICO

Autoria: Bruna Carvalho

Publicado em: Estudos em Ciências da Educação

DOI: 10.46898/home.c5caf90e5b2a

Resumo

O capítulo analisa a alfabetização no Brasil à luz do enfoque histórico-crítico, tomando a língua escrita como objetivação cultural complexa e historicamente produzida, cuja apropriação demanda ensino intencional e sistemático. Partindo dessa fundamentação, realiza-se uma análise documental de dados oficiais e de avaliações em larga escala, com base em levantamentos do IBGE, do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA/SAEB) e do Indicador Criança Alfabetizada. Os resultados evidenciam a persistência de desigualdades estruturais: embora a taxa de alfabetização tenha alcançado 93% em 2022, o analfabetismo permanece em 7%, concentrando-se sobretudo entre idosos e apresentando variações significativas por região e por raça/cor. No plano do analfabetismo funcional, o Inaf indica que 29% da população de 15 a 64 anos se encontra nos níveis analfabeto/rudimentar, enquanto o contingente no nível proficiente permanece restrito, sugerindo limites do sistema escolar em assegurar domínio qualitativo da cultura escrita. As avaliações da alfabetização (ANA) reforçam o quadro, com percentuais expressivos de desempenho insuficiente em leitura e escrita, sobretudo nas regiões historicamente mais vulnerabilizadas. Em síntese, o capítulo sustenta que a universalização do acesso não garante, por si, a universalização da apropriação plena da leitura e da escrita, defendendo políticas articuladas a condições objetivas de trabalho pedagógico, formação docente e socialização dos conhecimentos mais desenvolvidos, para além de metas pragmáticas e indicadores.

Palavras-chave

Analfabetismo funcional;Avaliações em larga escala;Desigualdades educacionais;Política educacional