Livro Digital · Home Editora · Publicado em 19/05/2026

DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: A recuperação da dignidade do teletrabalhador em tempos de avanço neoliberal

Autoria: TIAGO ALVES DE JESUS BARRETO

DOI: 10.46898/home.mox6yecusj5y

ISBN: 978-65-6089-483-9

Resumo

O presente trabalho busca estudar o direito à desconexão e a sua consonância com os princípios fundamentais da Constituição Federal, descrevendo sua complexidade e importância na proteção de direitos fundamentais do trabalhador, principalmente na defesa do direito ao não-trabalho e da saúde do empregado. Primeiramente, por meio de bibliografia especializada, se fez necessário entender as transformações no mundo do trabalho a partir da introdução das tecnologias de informação de comunicação. Seguindo esse estudo, a pesquisa procura compreender os aspectos do teletrabalho, em especial suas implicações jurídicas. O estudo jurídico compreende a análise da legislação e de suas transformações, bem como dos ensinamentos doutrinários e da jurisprudência brasileira. Com a análise deste espectro jurídico, afirma-se que a modalidade de teletrabalho possibilita uma flexibilização de direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, provocando impactos diretos na qualidade de vida dos empregados; essa flexibilização está intimamente relacionada com a jornada de trabalho estendida e seus afetos negativos à saúde e à intimidade da pessoa. Por fim, a pesquisa trabalha o direito à desconexão do trabalho e sua importância como mecanismo de defesa da dignidade do trabalhador.

Palavras-chave

Teletrabalho, Direitos Trabalhistas, Jornada de Trabalho