Livro Digital · Home Editora · Publicado em 26/06/2026

Direito Constitucional Anotado - Volume 4 ( Arts. 12, 13, 14 , 15 , 16 e 17)

Autoria: RAFAEL GOBBIS ARANTES

DOI: 10.46898/home.mq6rmj4wtxwc

ISBN: 978-65-6089-475-4

Resumo

Se no Volume 3 nos dedicamos a compreender as entranhas da organização do Poder Judiciário e as garantias fundamentais que sustentam o Estado de Direito, agora, neste Volume 4, subimos um degrau fundamental na nossa jornada: a transição do indivíduo enquanto ser titular de direitos para o indivíduo enquanto protagonista da soberania.

Palavras-chave

direito, nacionalidade, direitos políticos