Livro Digital · Home Editora · Publicado em 14/05/2026
Renda para Existir
Autoria: Thécio Antônio Silveira Braga
DOI: 10.46898/home.moiwtqt6dc99
ISBN: 978-65-6089-509-6
Resumo
Renda para Existir analisa a renda básica como direito social e instrumento de enfrentamento das desigualdades no Brasil. A obra articula dignidade humana, cidadania, justiça social e políticas públicas para demonstrar que a transferência de renda não é favor estatal, mas dever constitucional. Com linguagem jurídica clara, discute a Lei nº 10.835/2004, o art. 6º da Constituição e a atuação do STF diante da omissão estatal.O livro sustenta que uma política permanente, progressiva e bem estruturada pode proteger o mínimo existencial, reduzir vulnerabilidades e fortalecer a cidadania material. Ao mesmo tempo, reconhece que a renda básica deve integrar uma rede mais ampla de saúde, educação, moradia, assistência social e proteção socioambiental.
Palavras-chave
Renda básica, cidadania, justiça social
Capítulos
- Quando a promessa social entra em crise — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.cc3d01cb2760
- Entre a lei e a vida concreta — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.e8c0b4e71a2f
- O direito de não ficar para trás — Thécio Antônio Silveira Braga. DOI: 10.46898/home.75263f5bd976