Livro Digital · Home Editora · Publicado em 17/09/2026

O DIREITO DE EXISTIR: O Parto Anônimo na Balança dos Direitos Fundamentais

Autoria: Ana Paula Zadra

DOI: 10.46898/home.mt1ll8sugqh9

ISBN: 978-65-6089-562-1

Resumo

Este livro analisa a viabilidade e a eficiência jurídica da adoção do parto anônimo no ordenamento brasileiro, avaliando sua compatibilidade com o sistema de Direitos Fundamentais. A obra resgata o conceito, o surgimento histórico — remontando à antiga Roda dos Enjeitados — e o desenvolvimento desse instituto, pesando os argumentos favoráveis e desfavoráveis à sua implementação legislativa. Longe de debater as motivações sociais do abandono ou caminhos para a descriminalização do aborto, o foco reside na apresentação de uma alternativa concreta para mitigar o infanticídio, o descarte de recém-nascidos e os procedimentos abortivos clandestinos. Por meio de um exame equilibrado, enfrentam-se os principais dilemas dessa proposta: os reflexos práticos na segurança jurídica, os mecanismos institucionais de implementação e a complexa harmonização entre a preservação da vida do nascituro e o direito fundamental da criança ao conhecimento de sua origem genética. Trata-se, fundamentalmente, de um estudo imprescindível sobre como o Direito pode salvaguardar vidas vulneráveis e redefinir a proteção à infância no Brasil.

Palavras-chave

Direitos Fundamentais, Abandono, Crianças